Participação em Outros Conselhos

Participação em Outros Conselhos 


ASSENTOS EM OUTROS CONSELHOS

         O CCP, ao abrigo de previsões legais vigentes, tem assentos nos seguintes Conselhos:

1) CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL www.ces.pt

. António Paulo Marques – França e Manuel Cândido Coelho – Namíbia  (suplente);

. Rui Manuel Barata – França e José Fernando Campos – Venezuela (suplente).

2) CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO www.cnedu.pt

. Vitor Gabriel de Oliveira – França e Sandra Conceição Mano – Grã-Bretanha (suplente).

3) CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP http://media.rtp.pt (órgãos sociais)

. António Paulo Marques – França e Rui Manuel Barata – França – (suplente).

4) CONSELHO DA DIÁSPORA AÇORIANA 

https://acorianosnomundo.azores.gov.pt

. Márcia Vitória Sousa – EUA e Manuel Bettencourt – EUA (suplente).

5) CCSS (Conselho Consultivo Coordenação Int. de Segurança Social)

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/36-2012-553956

. Beatriz Guedes – Brasil e Vasco P. de Abreu – África do Sul (suplente);

. António Guerra Iria – Suíça e Carlos Rui Marcelo – China (suplente).

6) CONSELHO CONSULTIVO DA JUVENTUDE

https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1996-69773265

. Daniel Ferreira Loureiro – Canadá e Beatriz Guedes – Brasil (suplente).


OBS.: O CCP demanda, e apresentou proposta para isso, o direito a 1 (um) assento na Comissão Nacional de Eleições (CNE – www.cne.pt), especialmente após as recentes alterações às leis eleitorais para as Comunidades.